Advocacia Alcântara Pinto E Associados

HONESTIDADE, EFICIÊNCIA E MUITO EMPENHO

Esse é o nosso lema

Quem Somos

A Advocacia Alcântara Pinto E Associados é uma banca de advocacia com a finalidade de prestar serviços confiáveis e eficazes às pessoas jurídicas.

Contamos com um corpo de advogados altamente especializados nas diversas áreas, atuando na modalidade direta e em parceria.

Forma de trabalho: uma análise da necessidade do cliente e a indicação do profissional adequado para a resolução da situação concreta.

Você pode contar com a Advocacia Alcântara Pinto E Associados, vamos agendar uma reunião, sigilo e discrição.

Áreas de Atuação

 

Redução de IPTU e isenção a aposentados
A Advocacia Alcântara Pinto E Associados atua na redução de IPTU, isenção a aposentados e outros, promovendo todo processo administrativo ou judicial, elaborando os documentos necessários.

Parcerias
Temos parceiros engenheiros peritos para avaliação de imóvel, necessário para o processo revisional.

Vantagem da Ação Revisional
Não há dúvidas que é muito vantajoso e dentro da Lei, a redução do IPTU pode atingir até 50,00% para o ano em curso, assim, como, a revisão dos últimos cinco anos.

Recuperação da diferença dos últimos cinco anos
Pode ser revisto os últimos cinco anos ainda não prescritos, o valor que será obtido, a ser ressarcido pela PMSP por meio de precatório ou RPV, até mesmo compensação em dívidas do IPTU do próprio contribuinte.

Contribuintes em atraso com o IPTU
Independentemente de o contribuinte não estar pagando o IPTU e de existir cobrança judicial de débitos, tem direito a Ação Revisional, assim, a sua dívida já existente será reduzida.

IPTU elevado na região do Morumbi
Existe um fenômeno da desproporção entre o valor venal do imóvel no cadastro da PMSP e o preço de venda realmente praticado no mercado imobiliário na região do Morumbi.

Quando se trata de uma unidade por andar ou cobertura; imóveis com grandes áreas úteis e comuns; condomínio elevadíssimo; o que gera a desproporção do tributo diante do valor venal irreal.

 Advocacia Alcântara Pinto E Associados conta com vários processos ganhos, muita experiência em todas as etapas, estamos preparados para atendê-lo, somos especialistas, consulte-nos.

Estamos a sua disposição, faremos uma análise prévia da sua situação, aguardamos seu contato.

 


Usucapião
A usucapião é um instituto legal de caráter aquisitivo, cujo direito se destina aqueles que mantêm a posse continuada, durante certo lapso de tempo, em um imóvel, com a devida observância dos devidos requisitos legais.
Desse modo, trata-se de uma forma originária de aquisição de imóvel.
Nas áreas urbanas, também é possível a usucapião, de modo a regularizar a documentação do imóvel em juízo ou extrajudicialmente, com a averbação na matrícula no registro de imóvel competente.
 
Usucapião judicial
A formalização da usucapião pode ser feita em juízo, atendendo-se ao que prescreve a legislação aplicada à espécie, cujo tempo para o resultado final é moroso.
 
Usucapião extrajudicial
A formalização da usucapião pode, também, ser feita extrajudicialmente, perante aos Tabelionatos da jurisdição do imóvel usucapiendo, cujo tempo para o resultado final é rápido.
 
Apartamentos e residências
A usucapião pode ser feita de residências e apartamentos, devendo ser observadas algumas restrições quanto ao lapso de tempo, a área do imóvel, a posse continuada e a documentação necessária.
 
Regularização comum de imóvel, muito custosa
A regularização documental de imóvel é muito custosa, com incidência de ITBI e/ou ITCMD, devendo, ainda, levar em conta se feita fora do prazo, nesse caso haverá incidência de multa, correção monetária e juros, aumentando muito o valor, principalmente se houver inventários cumulativos.
 
Regularização pela usucapião, menor custo
Nem se compara o custo entre a regularização normal e a realizada pela usucapião, pois, na usucapião não incide ITBI e/ou ITCMD.
 
Conclusão
A usucapião faz o mesmo efeito do inventário e da escritura de compra e venda, com custo menor, sendo uma opção, muito favorável, ao proprietário do imóvel para regularizar a documentação.
 
A Advocacia Alcântara Pinto E Associados, está preparada para orientá-lo e resolver toda a documentação do seu imóvel, com os seus parceiros engenheiros para elaboração da planta e de toda documentação necessária.
Estamos a sua disposição, faremos uma análise prévia da sua situação, aguardamos seu contato.

 

Dívida de condomínio
Advocacia Alcântara Pinto E Associados atua na assessoria jurídica relativa a débitos condominiais, na negociação extrajudicial e na defesa jurídica necessária diante das consequências do processo judicial de cobrança de condomínio.

Processo que caminha rápido
Os processos relativos à cobrança condominial andam rápidos, não há fase de conhecimento do direito, inicia-se já com a execução direta.

Negociação extrajudicial
A negociação extrajudicial feita diretamente pelo condômino está sujeita a condições desfavoráveis, desse modo, é interessante ser assistido por advogado que tomará os cuidados necessários na elaboração do acordo. 

Perda do imóvel por leilão
A cobrança judicial de condomínio visa à expropriação do bem, levando-o a leilão judicial, representa um enorme prejuízo ao condômino devedor, pois, os imóveis são arrematados por valores muito inferiores, já as dívidas relativas ao imóvel são quitadas pelo valor integral, assim, tem-se que evitar o leilão de toda forma.

Não ser assistido por advogado, um erro
O condômino devedor deve contratar um advogado, embora o processo ande rápido, mas, muito pior sem advogado, pois, existem fases processuais que o advogado no interesse do condômino posterga o andamento processual, nada de errado, são direitos assegurados ao condômino em homenagem ao devido processo legal. 

IPTU devido do imóvel
Normalmente o condômino devedor além da dívida do condomínio acaba também devendo o IPTU do imóvel, caso o imóvel seja levado a leilão e arrematado, o IPTU será quitado integralmente com o recurso do leilão, sempre em desfavor do condômino devedor.

 A dívida aumenta consideravelmente no processo judicial
Nos processos judiciais incidem juros de mora de 1% ao mês, mais correção monetária, multa do condomínio e honorários do advogado, tem-se que, a dívida aumenta significativamente em desfavor do condômino devedor, exigindo agilidade para solucionar a questão.

 Advocacia Alcântara Pinto E Associados tem experiência em dívidas condominiais em todas as etapas, estamos preparados para atendê-lo, somos especialistas, consulte-nos.

 Estamos a sua disposição, faremos uma análise prévia da sua situação, aguardamos seu contato.

 


Início das dificuldades
Quando surgem as dificuldades financeiras nas empresas, naturalmente as portas se fecham e tudo começa a se arruinar.

Momento difícil, falta de lucidez ante a situação
Os empresários, nesse momento, ficam com muitas dúvidas e as soluções não se mostram claras.

Uma situação que parece sem saída
O empresário, nessa situação, se depara com o assombro da falência a sua porta, com cobranças constantes, afetando até a sua saúde, dificultando o seu raciocínio para resolver questões graves e dificultosas.

Os problemas não são só jurídicos, mas também emocionais
Os problemas que surgem são vários, não se trata apenas de problemas jurídicos, mas, especialmente emocionais, afetando a própria saúde do empresário, necessitando nesse momento de dialogar sobre o assunto com quem lhe dê orientação eficaz e um mínimo de tranquilidade.  

A Advocacia Alcântara Pinto E Associados, por intermédio de seus advogados com profundos conhecimentos e altamente qualificados na área jurídica falimentar, será muito útil para enfrentar todas as questões.

Experiência
Com mais de 40 (quarenta) anos de experiência, não somente na parte jurídica, mas, na orientação num todo, o empresário terá a segurança necessária e tranquilidade para resolver suas questões da melhor forma possível.  

Remédios jurídicos judiciais e extrajudiciais
Existem remédios jurídicos para a sua situação, judiciais ou extrajudiciais como negociações.

Conte com a Advocacia Alcântara Pinto E Associados, faremos uma análise prévia da sua situação, vamos agendar uma reunião, sigilo e discrição.

ESTAMOS PREPARADOS PARA ATENDÊ-LO

Clientes satisfeitos
Alto índice de sucesso nas causas judiciais

Contato

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